O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão definiu a pauta da 14ª sessão ordinária do Pleno, marcada para o dia 3 de junho de 2026, com um volume expressivo de fiscalizações.

Ao todo, 101 processos aguardam julgamento em uma única sessão, colocando dezenas de prefeituras, câmaras municipais e secretarias estaduais sob o pente-fino do controle governamental.

A origem das investigações que travam ou liberam as contas dos gestores maranhenses é diversa. A pauta da próxima semana demonstra que o tribunal atua provocado por diferentes esferas, abarcando desde denúncias formais apresentadas por cidadãos comuns até representações robustas de membros da rede de controle, como o Ministério Público de Contas e promotorias de Justiça do interior.

Essa pluralidade de canais permite que tanto o morador do município quanto os órgãos especializados de fiscalização levem indícios de irregularidades diretamente ao plenário.

Ao analisar auditorias densas, tomadas de contas especiais e representações de forma antecipada, o plenário consegue aplicar sanções, exigir devolução de valores e emitir pareceres prévios que impactam diretamente a elegibilidade de prefeitos e ordenadores de despesas.